Esta política descreve como o Pressiona ("nós") trata os dados pessoais dos utilizadores da plataforma (pressiona.lovable.app), em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
Pressiona
Lisboa, Portugal
NIPC: 227575490
Contacto: geral@pressiona.pt
2. Dados recolhidos
- Conta: email, nome de apresentação e identificador único.
- Conteúdo do press kit: bio, fotografias, faixas áudio, vídeos, lançamentos, datas, contactos e ligações fornecidas por ti.
- Ficheiros carregados para o nosso storage (áudio, imagens, documentos).
- Logs de utilização: eventos da página pública (visualizações, downloads, plays), endereço IP truncado, país, referrer e user-agent.
- Subscrição: identificador de cliente do Stripe, plano ativo, datas de início/fim. Os dados de cartão são processados pelo Stripe — nunca chegam aos nossos servidores.
3. Finalidades e base legal
- Prestação do serviço (execução de contrato — art. 6.º/1/b RGPD): criar e alojar press kits, autenticação, processar pagamentos.
- Analytics de press kits (interesse legítimo — art. 6.º/1/f): mostrar ao artista métricas agregadas sobre quem abre o seu kit.
- Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º/1/c): faturação e contabilidade.
4. Subprocessadores
- Lovable Cloud / Supabase — alojamento, base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros (UE).
- Stripe Payments Europe, Ltd. — processamento de pagamentos (Irlanda, com transferências para os EUA cobertas por Cláusulas Contratuais-Tipo).
- Lovable AI Gateway — geração assistida de texto (bio/tagline) quando o utilizador o pede.
5. Retenção
- Conta e press kits: enquanto a conta estiver ativa.
- Logs de eventos: 12 meses.
- Dados de faturação: pelo prazo legal aplicável (10 anos).
Podes eliminar a tua conta a qualquer momento contactando-nos.
6. Os teus direitos (RGPD)
Tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-te e à portabilidade dos teus dados, bem como a retirar o consentimento a qualquer momento. Exerce qualquer destes direitos enviando email para geral@pressiona.pt.
Tens também o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Transferências internacionais
Dados podem ser transferidos para fora do EEE através do Stripe (EUA), com base nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
8. Segurança
Aplicamos Row-Level Security na base de dados, encriptação em trânsito (TLS) e em repouso, e princípios de acesso mínimo.
9. Cookies
Vê a Política de Cookies para detalhes.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. Alterações materiais serão comunicadas por email ou através de aviso na plataforma.